Você já se
perguntou quanto custa cada deputado federal? Quais os privilégios que gozam
nossos representantes eleitos? Quanto é retirado dos cofres públicos para
sustentar nosso congresso?
Eu fui atrás dessas
informações e me espantei com o que descobri.
Vamos começar
desmembrando os gastos dos cofres públicos com cada deputado. Cada um dos
nossos parlamentares recebe um salário mensal, chamado de subsídio, no valor de
R$ 26.723,13.
No início e no final
do mandato, eles também recebem uma ajuda de custo que, segundo o Decreto
Legislativo 210/2013, é destinada a compensar as despesas com mudança e
transporte. No total, eles embolsam R$ 53.446,28 de ajuda de
custo.
Cada parlamentar conta ainda com a Cota para o Exercício de
Atividade Parlamentar (CEAP), também conhecida como COTÃO, que varia conforme o
estado. O valor médio da CEAP é de R$ 33.010,31 e pode ser usado para despesas
de:
• Passagens aéreas - Eles ganham passagens de ida e volta para o estado que representam e não precisam apresentar justificativa;
• Telefonia e serviços postais – podem gastar até R$ 4000 por mês;
• Alimentação;
• Combustíveis e lubrificantes – até R$ 4500 por mês;
• Aluguel e despesas de escritórios políticos - Cada parlamentar têm direito à um gabinete na Câmara. Não consigo entender o porquê do recebimento de verba para aluguel e despesas de escritório;
• Assinaturas de publicações – eles podem assinar até cinco periódicos, entre jornais e revistas, pagos pelo Congresso;
• Segurança Pessoal – até R$ 4500 por mês;
• Locação ou fretamento de transportes (aeronave, embarcação e automóvel);
• Consultoria – Isso pode ser tudo aquilo que eles decidirem chamar de consultoria;
• Divulgação de mandato – Na maioria das vezes, só divulgado em época de eleição.
• Passagens aéreas - Eles ganham passagens de ida e volta para o estado que representam e não precisam apresentar justificativa;
• Telefonia e serviços postais – podem gastar até R$ 4000 por mês;
• Alimentação;
• Combustíveis e lubrificantes – até R$ 4500 por mês;
• Aluguel e despesas de escritórios políticos - Cada parlamentar têm direito à um gabinete na Câmara. Não consigo entender o porquê do recebimento de verba para aluguel e despesas de escritório;
• Assinaturas de publicações – eles podem assinar até cinco periódicos, entre jornais e revistas, pagos pelo Congresso;
• Segurança Pessoal – até R$ 4500 por mês;
• Locação ou fretamento de transportes (aeronave, embarcação e automóvel);
• Consultoria – Isso pode ser tudo aquilo que eles decidirem chamar de consultoria;
• Divulgação de mandato – Na maioria das vezes, só divulgado em época de eleição.
Cada parlamentar têm
ainda direito à ocupar um dos apartamentos funcionais disponibilizados em
Brasília. No entanto, como há mais deputados federais do que apartamentos
funcionais disponíveis (apenas 420 imóveis para 513 deputados), os
parlamentares podem optar pelo recebimento de um auxílio moradia de R$
3.800,00. Vale ressaltar que muitos deputados repassam o apartamento para
parentes ou assessores, mesmo sendo vedada a cessão a terceiros. Segundo portal
da Câmara Legislativa, foram gastos, nos últimos quatro anos, R$ 2,2
mil por mês na manutenção de cada apartamento. Isso equivale a R$11.088.000
(Onze milhões e oitenta e oito mil reais) por ano somente na manutenção dos
apartamentos funcionais.
Claro que nossos
representantes não utilizam o SUS e possuem todas as despesas com saúde
reembolsadas INTEGRALMENTE pelo Congresso Nacional. O Congresso ainda oferece
um Convênio de saúde para parlamentares ativos, aposentados e até mesmo para
parlamentares não reeleitos, com direito à rede conveniada nacional. Pagando
apenas R$ 249 por mês (ativos e aposentados), o plano vitalício cobre até
cirurgia plástica. Os Senadores são ainda mais privilegiados, pois são isentos
do pagamento desse valor.
Não podemos deixar de
fora a verba de gabinete. O valor de R$ 78 mil mensais é destinado à
contratação de 25 assessores parlamentares, que ocupam cargos de livre
nomeação.
O total de gastos anuais de cada parlamentar alcança o absurdo. São R$ 1.792.164,24 (Um milhão, setecentos e noventa e dois mil, cento e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) gastos com cada deputado. Isso equivale a quase 2476 salários mínimos anuais. São necessários 206 assalariados para sustentar apenas um parlamentar. Multiplicando esse valor pelos 513 deputados federais, temos R$ 919.380.255,12 (Quase um bilhão de reais por ano).
É certo que nós teremos que desembolsar neste ano uma quantia muito superior a essa, pois haverá reajustes de salário. Nossos parlamentares alteraram o próprio salário e, a partir desse mês, o subsídio de cada deputado é alterado para R$ 33 mil.
Isso será um verdadeiro efeito cascata.
O total de gastos anuais de cada parlamentar alcança o absurdo. São R$ 1.792.164,24 (Um milhão, setecentos e noventa e dois mil, cento e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) gastos com cada deputado. Isso equivale a quase 2476 salários mínimos anuais. São necessários 206 assalariados para sustentar apenas um parlamentar. Multiplicando esse valor pelos 513 deputados federais, temos R$ 919.380.255,12 (Quase um bilhão de reais por ano).
É certo que nós teremos que desembolsar neste ano uma quantia muito superior a essa, pois haverá reajustes de salário. Nossos parlamentares alteraram o próprio salário e, a partir desse mês, o subsídio de cada deputado é alterado para R$ 33 mil.
Isso será um verdadeiro efeito cascata.
Vou explicar
direito...
A constituição prevê
que o subsídio (salário) dos Deputados Estaduais deve ser fixado no limite de
até 75% do que ganha o Deputado Federal. Assim, se o Deputado Federal recebe R$
26.723,13, o Estadual pode ganhar até 75% desse valor, ou seja R$ 20.042,34.
Com o reajuste do subsídio dos Deputados Federais, o salário do Deputado
Estadual pode ser alterado para R$ 24.750,00. O salário dos vereadores também pode
sofrer alteração, pois segue o limite de 75% do salário dos Deputados
Estaduais...
Veremos mais gastos
com o Poder legislativo federal, estadual, distrital e municipal. Gastos com os
cofres públicos que poderiam ser investidos em Saúde, Educação, Segurança e
Infraestrutura.
Segundo a ONG Transparência Brasil, o Congresso brasileiro é o que mais pesa no bolso da população em comparação com o parlamento de países como Grã-Bretanha, França, Itália, Estados Unidos e Alemanha. Países com renda per capita e custo de vida superiores aos do Brasil.
Nossos parlamentares precisam parar de mamar nas tetas do Governo. A finalidade do cargo público não é econômica. Enquanto não acabarmos com esses previlégios, muitos continuarão na carreira política por mera busca de enriquecimento, em detrimento de qualquer interesse coletivo.
Segundo a ONG Transparência Brasil, o Congresso brasileiro é o que mais pesa no bolso da população em comparação com o parlamento de países como Grã-Bretanha, França, Itália, Estados Unidos e Alemanha. Países com renda per capita e custo de vida superiores aos do Brasil.
Nossos parlamentares precisam parar de mamar nas tetas do Governo. A finalidade do cargo público não é econômica. Enquanto não acabarmos com esses previlégios, muitos continuarão na carreira política por mera busca de enriquecimento, em detrimento de qualquer interesse coletivo.
Fontes:
